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De acordo com a legislação, todos têm direito apreservação do respeito e da dignidade. Seguindo esta premissa, a 36ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizou na manhã da quarta-feira, 28 de julho de 2010, uma visita ao Presídio, localizado no Bairro Safira,em Muriaé.

A Diretoria da 36ª Subseção da OAB e os membros da sua Comissão de Direitos Humanos conversaram com os encarcerados sobre a maneira que têm sido tratados no Presídio, conheceram os trabalhos sociais desenvolvidos com eles, analisaram a nova estrutura interna do Presídio e conversaram com a administração do local.

Segundo a Presidente da OAB Muriaé, Ana Paola Medeiros de Oliveira Carneiro, a visita tem o objetivo de zelar pelo direito dos detentos, independente da situação que se encontram. "Nós criamos a Comissão de Direitos Humanos que tem a atribuição de assessorar o Presidente da Subseção e do respectivo Conselho Subseccional em sua atuação na defesa dos direitos da pessoa humana, por isso estamos hoje aqui para escutar diretamente do preso a sua situação como interno. Estamos exercendo uma das funções da OAB, de preservar o respeito aos direitos humanos do cidadão, independente de quem seja."

Vice presidente da Subseção, Túlio Sigilião classificou o contato com os presos como importante. Segundo ele, foi observada uma relação de não opressão para com os encarcerados. "Estamos satisfeitos, primeiramente, com o respeito com os encarcerados. A lei de execução penal está sendo seguida quase na integra. Parabenizamos a direção que tem feito o possível para que seja respeitado os direitos dos presos."

A principal preocupação da administração do Presídio tem sido com a socialização dos detentos, por isso, são realizadas várias atividades, entre elas pinturas, artesanatos, aulas de informática e língua portuguesa, além de sessões com assistentes sociais e psicólogas. "Através dessas atividades busca-se que o preso aprenda com o erro e saia de lá como um cidadão melhor", revela Ana Paola.

Para o diretor adjunto do Presídio, José Geraldo Grigório, a visita da OAB é vista com bons olhos pela administração. "Hoje temos 117 presos, 12 menores de idade e 28 albergados. Essa visita é de suma importância, já que a OAB pode apontar novos rumos e novas direções para a administração. Assim, podemos atingir com mais exatidão nossos objetivos que é o não retorno desses presos para a marginalidade", afirma.

A Comissão de Direitos Humanos pretende visitar o Presídio a cada 15 dias para conversar com os detentos e ajudá-los na preservação de seus direitos como seres humanos.