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A diretoria da 36ª Subseção da OAB-MG e a sua Comissão de Direitos Humanos, realizou na manhã da última sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011, uma visita a Penitenciária Regional de Muriaé. A intenção é assegurar que os direitos dos presos estão sendo cumpridos, como exige a legislação dos direitos humanos e como a diretoria da penitenciária tem trabalhado para que ela seja respeitada.

De acordo com a presidente da OAB de Muriaé, Ana Paola Medeiros de Oliveira Carneiro, além de fiscalizar, a comissão também conversou com os detentos e analisou a situação deles com relação á justiça. "Ouvimos os presos, verificamos o trabalho que está sendo realizado na Penitenciária com relação à ressocialização dos mesmos, se está sendo cumprida de forma devida a lei concernente aos seus direitos de defesa, de cumprir uma pena com dignidade como garante a Constituição", afirma.

Para o Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Dr. Cristiano de Assis, a classificação da visita foi boa, contudo, ela pode se tornar excelente quando se trata da ressocialização dos detentos. "Por ser a primeira visita, ela está sendo bem proveitosa. Fazemos o reconhecimento do trabalho dos agentes e da direção do presídio. Estamos aqui para somar esforços e ajudar os sentenciados."

Prestes a completar cinco anos, a Penitenciária Regional de Muriaé oferece serviços que ajuda na recuperação dos presos, para que eles saiam da prisão com uma visão diferente de quando entrar. Diretora de Atendimento e Ressocialização, Maria da Consolação Freita diz que o trabalho é constante. Segundo ela, são oferecidas oficinas de aprendizado aos detentos e oportunidades para desenvolverem algum tipo de ofício. Atualmente foi implantado na penitenciária um coral, por incentivo do Juiz da Vara de Execuções, Dr. Luiz Fernando Nigro Correa.

Sobre a visita da Comissão de Direitos Humanos, Maria da Consolação se mantém otimista. "Essa visita foi positiva. Estamos aqui para sempre melhorar nosso atendimento de acordo com os designos da lei." 

A linha de pensamento também é compartilhada com o diretor de Seguranças da Penitenciária, Alex Victor da Silva. Ele afirma que a visita dos membros da OAB é de extrema importância para o esclarecimento de ações e sugestões de novas formas de trabalhar com os detentos.

Atualmente a Penitenciária Regional de Muriaé possui 400 presos e cerca de 180 funcionários.

Não é a primeira vez que a Comissão de Direitos Humanos realiza uma visita para avaliar o trabalho de instituições ligadas à detenção. No ano passado, a OAB visitou o presídio, localizado no Bairro Safira, para acompanhar o tratamento oferecido aos presos.